Governo do Maranhão multa Bolsonaro por causar aglomeração e não usar máscara
O presidente da República cometeu a infração em Açailândia, município a 560 quilômetros da capital São Luís. Segundo a assessoria do Governo do Maranhão, um decreto estadual proíbe reuniões com mais de 100 pessoas e obriga o uso de máscara, como Bolsonaro reuniu mais de 100 pessoas e não usou máscara, ele foi autuado pela vigilância sanitária.
O valor da multa pode variar entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão. Bolsonaro tem 15 dias para apresentar sua defesa e, a partir daí, a Vigilância Sanitária, responsável pela autuação, definirá o valor.
Governador Flávio Dino (PC do B) comentou o caso em uma rede social
“Estamos vivendo uma fase especialmente desafiadora da pandemia. A equipe da saúde tem trabalhado muito. E hoje resolveu lavrar Auto de Infração contra o presidente da República, pela promoção no Maranhão de aglomerações sem nenhum cuidado sanitário. A lei é para todos.
O presidente da República deve observância à legislação federal e estadual. Está em vigor uma norma proibindo eventos acima de 100 pessoas e determinando o uso de máscaras. O presidente poderá exercer seu direito de defesa. Valor da multa está previsto em Lei Federal.”